Processo 541410/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/08/2015 09:44
Autuado em 03/08/2015 09:44
Apensado ao Processo 741407/14 em 31/05/2016 14:54
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 572/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2016 Acórdão   572/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/02/2016 Acórdão   572/ 2016 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Recorrente EDSON GONÇALVES MARQUES
Procuradores: FELIPE CLAUDINO CANNARELLA (credenciado, inclusão:03/08/15)
Interessado JORGE TAKASUMI
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/06/2016 08:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Certidão de débito - 256/16 - DEX, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1114/16 - GCG.
24/05/2016 09:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433424/16
20/05/2016 14:08 do Protocolo 426622/16
19/05/2016 11:19 AR do ofício OCD - 18/16 - GP
02/05/2016 09:03 Devolução do Ofício - IDC - 238/16 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  22/03/2016 Instrução de Cobrança   238/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1330/2016
29/02/2016 1307 Acórdão nº 572/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 18/02/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1856/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7883/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2016 13:22 DP  
31/05/2016 11:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1330/2016 -
05/05/2016 11:37 DEX Informação nº 3964/2016 -
03/05/2016 11:46 DP Informação nº 8717/2016 -
02/05/2016 12:11 GP Ofício de Certidão de Débito nº 18/2016 -
21/03/2016 08:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 416/2016 -
21/03/2016 08:17 DEX Instrução de Cobrança nº 238/2016 -
21/03/2016 08:17 DEX Informação nº 1834/2016 -
02/03/2016 11:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 206/2016 -
29/02/2016 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 538/2016 -
18/02/2016 18:48 STP Acórdão nº 572/2016 -
18/12/2015 09:34 GCIZL  
11/12/2015 17:22 SMPjTC Parecer nº 16037/2015 - improcedência Recurso de Revista. Município de São Sebastião da Amoreira. Pela improcedência.
18/08/2015 10:09 DICAP Parecer nº 12442/2015 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE ACÚMULO DE CARGO PELO VICE-PREFEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
14/08/2015 16:54 DP Informação nº 17502/2015 -
14/08/2015 10:18 DICAP  
13/08/2015 12:08 DP Informação nº 17411/2015 -
13/08/2015 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1856/2015 -
03/08/2015 16:12 DICAP  
03/08/2015 09:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1705/2015 -
03/08/2015 09:44 DP Informação nº 16625/2015 -

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